Não é só o Impeachment que pode derrubar o governo do PT

As pessoas se apegam muito na ideia de que para derrubar um presidente no Brasil, é preciso um Impeachment, mas isso não é verdade, atualmente estão em curso 3 processos que podem derrubar o governo do PT. Entenda como:

1 – Impeachment

Deve ser o primeiro a ter algum julgamento, que apesar de fundado em denuncias de irregularidades, pode/deve ter um julgamento menos judicial e mais político, isso porque esse mecanismo não visa dizer se o presidente é ou não o culpado, mas serve para afastar do governo aquele presidente que em razão de denúncias verossímeis perdeu a governabilidade.

É a nossa versão da famosa “Moção de Desconfiança” da Inglaterra que ao contrário do que Lula quer fazer parecer, só fortalece a democracia sendo bem utilizada em momentos de crise política como agora ou na época do Collor (que foi inocentado judicialmente dos 50 processos que abriram contra ele).

Dada a configuração política atual, em especial a maioria do governo no Senado, apesar de existir possibilidade de ocorrer o Impeachment, ela deve ser considerada muito baixa, pois por mais débil que seja, ainda existe alguma irrisória governabilidade.

2 – Processo criminal no STF

Também está em curso um processo criminal, denunciando as pedaladas fiscais em 2014 (ano eleitoral), pedaladas de 2015 praticadas por Dilma e por Michel Temer nas ocasiões em que substituiu a presidente, entre outras denúncias relacionadas à aprovação da alteração da lei orçamentária no final do ano de 2014 (fato repetido em 2015).

Esse processo pode resultar no afastamento da Presidente (e eventualmente do vice-presidente também) por 180 dias, período no qual o Presidente da Câmara de Deputados (atualmente o Eduardo Cunha, mas não deve durar até lá) assume a presidência. Nesse período ocorrerá o julgamento que se condenar apenas Dilma então o Temer assume, mas também pode condenar ambos (Dilma e Temer), nesse caso o resultado dependerá do tempo transcorrido:

a) se antes de 1/2 do mandato, o presidente interino deve convocar novas eleições nacionais diretas
b) se depois de 1/2 do madanto, o presidente interino convoca eleições indiretas no Congresso Nacional

3 – Processo de irregularidade na campanha de 2014 no TSE

Dilma e Temer foram notificados hoje (17.dez.2015) para apresentar defesa, pois as denúncias e condenações na operação da polícia federal Lava-Jato indicam uso de dinheiro de caixa dois desviados da Petrobrás e de doações por coação mediante abuso de poder econômico e uso da máquina pública. [ver notícia no O Globo]

Se a chapa PT-PMDB for condenada no TSE, todos os votos recebidos são considerados nulos, e a jurisprudência de casos semelhantes ocorridos nas esferas Municipais e Estaduais dizem que deve ser empossado o 2º candidato mais votado (Aécio Neves), como se tivesse sido usurpado do governo no tempo que a chapa impugnada governou, mas não se sabe se o STF sendo chamado a se posicionar sobre o caso irá ter a mesma interpretação.

A pergunta que não quer calar…

Quem governará nosso país em 2016? Dilma, Temer, Cunha, Renan Calheiros, Lewandowski, Aécio Neves, outro que se sagre vencedor nas eleições diretas ou indiretas? Qual seu palpite?

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