Visão Geral do cenário político-econômico do Brasil em 2015

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A economia brasileira perdeu mais de 1 milhão de vagas de trabalho nesse ano na pior recessão em muitas décadas, nunca houveram tantos desempregados no país. [1]

O dólar subiu encarecendo muitos produtos básicos como derivados do trigo, feijão, além de vários outros produtos de tecnologia, cosméticos, etc… [2]

Os impostos também passaram a pesar mais, a carga tributária chegou a 45%, que é um padrão medieval (com talha, corvéia, banalidades) tornando todo o setor produtivo servos impotentes diante de seus “senhores feudais” no governo do Brasil. Enquanto isso o Congresso vota novos aumentos de tributos, recriação da CPMF e nos Estados o ICMS tem tido alíquotas majoradas para vários setores. [3]

As taxas de luz, água, uso de serviços públicos como o Detran e também os preços controlados como o dos combustíveis tiveram uma inflação impressionante. Em especial a luz que em em média dobrou o gasto mensal das residências e em alguns lugares triplicou. [4]

Não devemos deixar passar desapercebido que os combustíveis aumentaram os preços em 30% no último ano enquanto o petróleo no mercado mundial perdeu 60% do preço em movimento diametralmente oposto. Mas “somos autossuficientes na produção de petróleo!” segundo antiga declaração do Sr. Lula. O que já seria ruim é ainda pior considerando que a logística no Brasil depende majoritariamente do transporte por via rodoviária que por sua vez demanda custos de combustível em grande monta. Não há hidrovias, ferrovias e aeroportos de carga suficientes no país. Tudo acaba ficando mais caro por conta disso e a inflação só aumenta.

Os juros básicos dos títulos do governo aumentaram e estão rumando para os 15% o que se reflete em todas as outras taxas de juros praticadas no mercado, tornando o acesso ao crédito ainda mais difícil em um país em que o consumo e até aquisição de bens duráveis depende em grande monta do acesso ao crédito. [5]

As indústrias sufocam com impostos e crescentes custos de produção, não conseguem aumentar seus preços, nem as vendas no mercado por que a demanda desapareceu levada pelo sacrifício ritualístico da parte da renda que seria destinada ao consumo e redirecionada para os absurdos acima citados, então doentes demitem os funcionários que não são necessários com a roda econômica emperrada, fazendo tudo piorar ainda mais.

A sensação de desconforto aumenta quando se observa que a sociedade está cada vez mais violenta, o número de homicídios praticados no Brasil é o maior em todo o planeta Terra. Não há segurança para tentar tocar as vidas particulares. [6]

Não há estrutura de saúde capaz de atender a demanda de tantos brasileiros que dependem do SUS, e tudo piora quando surtos de dengue, zica e microcefalia se espalham pelo país. [7]

A Educação é uma vergonha, o país tem um dos piores sistemas de educação do mundo segundo a avaliação PISA. [8]

Mas os brasileiros são tranquilos, facilmente domináveis, por isso mesmo com tudo isso o governo ainda está de pé. Mas, as coisas ruins não param por aqui.

Rotineiramente o Brasil assiste casos de corrupção, um dos maiores era os “Anões do orçamento”, mas foi de larga monta superado pelo “Mensalão do PT” que levou políticos para a cadeia, mas que recentemente se tornou coisa de criança sem dente perto do “Petrolão” investigado pela operação Lava-Jato, que aparentemente parecerá coisa mínima pelo que aparecem de denúncias sobre esquemas de corrupção no BNDES. [9]

Sim, além de governar como senhores feudais alienados também agem como meliantes diante do dinheiro público.

Mas se você já está com vontade de explodir todos os prédios do governo com os políticos dentro, saiba, ainda tem mais.

As denúncias dão conta de que as doações que o PT e o PMDB receberam nas últimas eleições presidenciais foram obtidas mediante extorsão e que por meio de contas no exterior houve caixa 2 para essa mesma campanha. Os tesoureiros do PT estão presos ou em vias de serem presos. E se isso for comprovado durante o mandato conquistado em 2014 a chapa inteira pode ser impugnada na reanálise que o TSE está promovendo. [10]

Também existem documentos que mostram que a Presidente Dilma sabia que a crise estava para eclodir no Brasil em ano eleitoral e para que isso não prejudicasse sua campanha tomou medidas para atrasar a chegada dos números ruins da crise, que acabaram por piorá-la ainda mais logo a frente, apenas para enganar o Brasil inteiro em sua campanha.

Ela perdeu legitimidade moral para fazer os ajustes fiscais que a economia precisa, além de estar propondo ajustes que provavelmente darão mais golpes na economia, como se estivesse buscando destruí-la por completo propositalmente. Mas isso não é tudo… Com manobras contábeis e contratos proibidos houveram segundo o TCU as “Pedaladas Fiscais de 2014” e já foram descobertas outras “pedaladas” em 2015. [11]

Mas já passou…. agora ela está fazendo tudo certo…. NÃO, ela não está! Como descumpriu mais uma vez a Lei de Responsabilidade Fiscal, conseguiu no Congresso mais uma anistia não prevista no diploma legal. [12]

Agora o IMPEACHMENT aparece como esperança para os brasileiros e para o mercado (que reagiu muito positivamente) de que qualquer outra pessoa irá sentar no “trono” brasileiro e talvez (uma probabilidade maior do que 0% que temos no momento) irá tomar as medidas que reanimarão a economia entrando em “coma induzido”.

O posicionamento do PMDB que é o maior partido do país deve decidir tudo entre os Deputados Federais e depois no Senado, mas aparentemente Dilma está perdendo apoio rapidamente, o que já era de se esperar, já que o PMDB desde o período de governo militar sempre foi um partido que se alia a quem está no poder, nunca joga no time que perde. Padilha (PMDB) se demitiu do Ministério dos Transportes, Cunha (PMDB) rompeu com o governo e acatou o processamento do pedido de Impeachment, e Temer (Presidente do PMDB) por meio de carta reclamou muito do governo ontem. [13]

Aguardando as cenas dos próximos capítulos…

Curitiba, 8, dezembro de 2015

Faimon Coutinho


Notas:
[1] – Aos 6% de desempregados de outrora, juntam-se mais 1 milhão em 2015, além de que pessoas que estavam fora do mercado de trabalho e não eram contadas como desempregadas por não estar buscando emprego, agora passam a buscar empregos levando a taxa de desemprego para 12%, sendo 15% nas capitais e 25% entre os jovens.

[2] – A produção de trigo do país é incipiente e de baixa qualidade, e até 80% do trigo consumido no Brasil é importado

[3] – Carga tributária evoluiu de 26% (Itamar), 32% (FHC), 38% (Lula) a 45% (Dilma). No episódio da Inconfidência Mineira o líder Tiradentes havia se revoltado com ultrajantes e escorchantes 20% de carga tributária que “assaltava” as riquezas brasileiras e levava para Portugal.

[4] – Existe grande capacidade de geração eólica instalada mas não conectada a rede de transmissão, sendo que não raramente os consórcios estão sendo remunerados como se estivessem colocando a energia na rede. Outros parques de geração estão com obras atrasadas não meses, mas anos, como o caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, enquanto o Brasil gasta ainda mais com a cara e ineficiente geração de energia térmica.

[5] – Em 5 anos os juros básicos saíram de 7,25% para 14,25% a.a em viés de alta na próxima reunião. Já os juros dos créditos especiais foram as nuvens no mesmo período.

[6] – Ver meu post sobre homicídios no Brasil: https://faimon.wordpress.com/2015/06/16/o-brasil-e-o-1o-pais-no-mundo-no-ranking-de-homicidios/

[7] – O Brasil registrou 1,6 Milhões de casos de dengue ou zica-vírus em 2015 e 3.448 casos de microcefalia, mas o número será oficialmente reduzido, pois uma das medidas de enfrentamento do problema que o governo já tomou foi o de mudar o parâmetro de classificação como microcefalia, antes era de recém-nascidos com cabeça menor do que 33cm e agora é menor do que 32cm.

[8] – No mais recente exame PISA em um universo de 65 países o  Brasil ocupa a posição 55 no ranking de leitura, 58 no de matemática e 59 no de ciências, atrás de países como: México, Vietnam, Servia, Montenegro, Albania, Tailandia, Uruguai, mas a frente de Peru, Indonésia e Tunísia, ver: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/04/150408_educacao_sete_mitos_mv
e https://en.wikipedia.org/wiki/PISA_2012 . Já para a OCDE que analisa exames de matemática e ciências, o PISA, o TIMSS e o TERCE, a posição do Brasil entre 76 países é o 60º lugar, ver: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/05/brasil-ocupa-60-posicao-em-ranking-de-educacao-em-lista-com-76-paises.html

[9] – Casos de corrupção desde a retomada da democracia universal no Brasil: Caso Presidente Collor (absolvido em 50 processos criminais); Anões do Orçamento (R$ 100 milhões desviados); Mensalão do PT (R$ 150 milhões desviados); Petrolão (R$ 42,8 bilhões desviados); BNDES (estimativa de R$ 140 bilhões)

[10] – Nesse caso Dilma e Temer perdem seus mandatos, e a justiça deve decidir se o presidente do Congresso (Eduardo Cunha) assume para convocar novas eleições ou se empossa o 2º colocado nas disputas presidenciais (Aécio Neves)

[11] – Como não haveria fluxo de caixa no Governo para pagar contas no último semestre, e era ano eleitoral, a Presidente que estava descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de conseguir uma anistia não prevista no diploma inicial também pagou despesas usando dinheiro do caixa dos bancos públicos e devolvendo com juros, prática proibida, com ainda mais rigor nos anos eleitorais. Esse tema é objeto de propositura de ação criminal no STF contra a Presidente.

[12] – As anistias das violações da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação ao cumprimento da Lei Orçamentária estão sendo questionadas no STF em ação proposta pelo PSDB para que tais absurdos sejam considerados inconstitucionais, caracterizando por consequência os crimes de responsabilidade fiscal da gestão de Dilma.

[13] – Ínterim da carta de Michel Temer (presidente nacional do PMDB):

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.

Senhora Presidente,

“Verba volant, scripta manent” (As palavras voam, os escritos permanecem)

Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.

Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.

Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.

Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.

Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil

Palácio do Planalto

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