Porte de Armas e Segurança Pública

As estimativas apontam que houveram cerca de 60mil homicídios no Brasil [1]. Para você ter noção da gravidade disso, na Síria em guerra houve uma média de 55 mil homicídios ao ano – desde o início de 2011 até meados de 2014 matou 250 mil pessoas [2].

Quem poderá proteger a população?

No momento em que chegamos a uma taxa de homicídios de 30 pessoas a cada 100mil habitantes não há qualquer pronunciamento do governo com uma autocrítica quanto as políticas de segurança pública adotadas.

No Brasil apenas duas pessoas tem acesso as armas: 1) os assassinos; 2) o governo

Acontece que o o governo não é vidente e  não tem como evitar os assassinatos, apenas pode tentar reprimi-los. É ILUSÃO acreditar que mais dinheiro gasto na segurança pública irá diminuir os índices de homicídios.

Qual o caminho: armamento civil ou desarmamento?

Diante desse cenário, qual posição o governo está defendendo? Infelizmente continuam apoiando o Estatuto do Desarmamento [3]. Aquele que impede apenas o alvo (cidadão) de ter meios de defesa. Na América do Sul apenas outros dois países tem índices de homicídios parecidos com o do Brasil (Colombia e Venezuela) e em comum o desarmamento da população.

Por outro lado, países onde o porte de arma é permitido alcançam índices bastante reduzidos: (Dados da UNODC para 2013): Iraque 8,0Rússia 9,0EUA 3,8Alemanha 0,8Paraguai 8,9Uruguai 7,7 – Jordânia 2,4 e alguns deles são considerados países violentos. A média mundial é de 6,7 homicídios a cada 100mil habitantes [4].

Proposta de segurança pública

Eu proponho a liberação do porte de arma ao cidadão (com registro da arma e habilitação de uso com validade) que teria 4 efeitos:

  1. Redução do índice de assassinatos por medo incutido no criminoso e por reações (quando um assassino mata ele vive para matar outros mais, quando um assassino morre, evita-se todos esses próximos crimes) [5]
  2. Geração de empregos nas nossas indústrias de armas, no comércio com abertura de lojas especializadas e nos clubes de tiro (necessário para testes de proficiência)
  3. Aumento da arrecadação de tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, CPRB, IRPJ, CSLL, taxas de licenciamento)
  4. Controle orçamentário por ser desnecessário o aumento dos gastos públicos com segurança

evolucao-de-homicidios-no-brasil_correto

Referências

[1] http://sindipoldf.org.br/conteudo/25069/brasil-bate-recorde-no-numero-de-homicidios-segundo-ipea

[2] http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/10/guerra-na-siria-ja-matou-mais-de-250-mil-pessoas-desde-2011-diz-ong.html

[3] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.826.htm

[4] https://faimon.wordpress.com/2015/06/16/o-brasil-e-o-1o-pais-no-mundo-no-ranking-de-homicidios/

[5] Estudo da Harvard aponta que quanto mais armas na sociedade, menos crimes:

# http://www.rsdireito.com/porte-de-arma-reduz-criminalidade-afirma-harvard/

# http://www.theacru.org/harvard_study_gun_control_is_counterproductive/

Anúncios

2 comentários em “Porte de Armas e Segurança Pública

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s