Julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE

Não sabemos se o Impeachment ocorrerá ou não, mas independentemente dele, existe um processo do TSE que julgará a chapa PT/PMDB. Gilmar Mendes assume a presidência do TSE em maio 2016 e o julgamento deve “desencantar”.

A denúncia de abuso de poder econômico tem fundamento?

Vamos aos fatos:

  • Se já temos 6 diretores de empreiteiras condenados por repassar dinheiro de contratos superfaturados para representantes do PT, PMDB e PP.
  • Se já temos os tesoureiros de campanha condenados por ter recebido esse dinheiro
  • O presidente da Andrade Gutierrez (empresa envolvida no escândalo) mostrou até as planilhas de divisão da propina para as campanhas oficiais da chapa PT/PMDB. [veja mais clicando aqui]

Então, como a justiça deve julgar as contas da campanha?

Deve reprovar as contas da chapa PT/PMDB

Mas, qual a consequência do TSE reconhecer que a chapa teve vantagem indevida ao ter abusado do exercício do poder para recolher como oficiais as doações que na verdade eram obrigatórias aos fornecedores do governo deles?

A cassação da chapa

Isso significa tornar nulos todos os votos que receberam. Verificar se o segundo colocado fica com mais de 50% dos votos que permaneceram válidos. Se sim, diplomá-lo tardiamente. Se não, deixar o cargo vago para que o poder legislativo convoque eleições.

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3 comentários em “Julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE

  1. O Impeachment realmente aconteceu e com isso, Michel Temer passou a governar o Brasil. Os pedidos de impedimento dele foram negados pelo Presidente da Câmara de Deputados. Ele agora só sai do poder em virtude de processo criminal no STF ou julgamento da chapa no TSE. Como ele está indo bem como Presidente, talvez GIlmar Mendes acabe andando lentamente com o processo para julgar mais próximo das eleições de 2018.

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