Dilma (PT) vs Anastasia (PSDB)

O Partido dos Trabalhadores elegeu seu novo inimigo. Os ataques a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) refrescaram pois o Impeachment já foi autorizado pelos Deputados. Agora com o processo no Senado o alvo é Anastasia (PSDB-MG), eleito relator do caso na Comissão Especial do Impeachment.

Acusação 1

Para começar os trabalhos de difamação, estão espalhando nas redes sociais que Anastasia quando foi governador de Minas Gerais cometeu as mesmas pedaladas fiscais das quais Dilma é acusada. Será?

Pedalada fiscal proibida: empréstimo ou outra operação de crédito realizada com um banco público controlado pelo próprio governo que tomou o crédito.

Mas, o Estado de Minas Gerais não controla nenhum banco ou instituição financeira.

Resultado: pedaladas mineiras são impossíveis.

Acusação 2

Estão espalhando que Anastasia quando governador de Minas Gerais também emitiu créditos suplementares assim como Dilma. Será?

Crédito suplementar proibido: gastos que sem autorização do legislativo, extrapolam o previsto na Lei Orçamentária para cada tipo de despesa.

De 2010 a 2014, quando Anastasia foi governador de Minas Gerais, todas as leis orçamentárias anuais do Estado permitiam que o governador abrisse parte do orçamento em créditos suplementares. Em 2010, a legislação permitiu até 10% de créditos suplementares e o governador usou apenas 5,53%. Em 2011, a lei permitia 18,5% e o foram usados apenas 13,83%. Já em 2012, 2013 e 2014, a legislação autorizava 10% em créditos suplementares e foram utilizados, respectivamente. 7,63%, 4,36% e 6,50%.

Em todos os anos da gestão Anastasia, as suplementações orçamentárias abertas foram inferiores aos limites legais. Dilma por sua vez, extrapolou todos os limites autorizados pela Lei Orçamentária.

Resultado: não tem comparação um crédito suplementar previamente autorizado com outro sem autorização. E sem autorização, fere-se a lei de responsabilidade fiscal, o que é motivo de impedimento.

ImageProxy

Fonte: http://m.infomoney.com.br/blogs/terraco-economico/post/4884447/governadores-pedalam-esclarecimento

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